Termos de Serviço

Última atualização: 06/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o SHIELDFRAUD, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não use nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O SHIELDFRAUD é uma plataforma de detecção e prevenção de golpes digitais que utiliza inteligência artificial para analisar mensagens, URLs e padrões suspeitos.

O serviço é oferecido "como está" e nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Conta de Usuário

Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados mensalmente e renovados automaticamente até o cancelamento.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do portal de gerenciamento. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual.

Não oferecemos reembolsos para períodos já pagos, exceto conforme exigido por lei.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
  • Tentar obter acesso não autorizado ao serviço ou sistemas relacionados
  • Interferir ou interromper o serviço ou servidores conectados ao serviço
  • Usar o serviço para enviar spam ou conteúdo malicioso
  • Compartilhar sua conta com terceiros

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do SHIELDFRAUD, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é propriedade do SHIELDFRAUD e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços sem permissão expressa por escrito.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção de seus dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

O SHIELDFRAUD não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso serviço.

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. O serviço de detecção de golpes é fornecido como auxílio, mas não substitui seu próprio julgamento e cautela.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

É sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente. O uso continuado do serviço após alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros competentes.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: